Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q48913
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Considerando a interpretação do texto constitucional pelo STF e a doutrina acerca desse tema, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.
CESPE / CEBRASPE · 2010
A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
Em sede de interpretação das normas constitucionais, o princípio do efeito integrador é muitas vezes associado ao princípio da unidade da…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro. Dada a subordinação dos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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