Com relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar que

Question

Accepted Answer

o delito de falsificação de documento público atinge sua consumação com a falsificação ou alteração do objeto material, independentemente de outro resultado, e admite tentativa.

Answer

o crime de moeda falsa tem como sujeito passivo somente o Estado.

Answer

nos crimes de falsidade, o sujeito passivo será sempre o Estado, com exclusividade, pois ele é o titular da fé pública.

Answer

a prova pericial é imprescindível para a comprovação dos crimes de falsidade material e ideológica.

Answer

o delito do artigo 300, CP, por ser crime próprio (o sujeito ativo é o funcionário público com função específica de reconhecimento de firma ou letra), não admite coautoria ou participação.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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