Questão de Lei nº 12.334/2010Plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANA-24-957-ANA-CB1-01-Q041
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue os itens a seguir.
O plano de segurança da barragem deverá ser disponibilizado à equipe responsável pela operação e gestão da barragem no local do empreendimento, quando iniciado o funcionamento da barragem, permanecer acessível até o início da operação da estrutura e ser inserido no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
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Gabarito: ERRADO.