De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,

Question

Accepted Answer

em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.

Answer

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais da ameaça ou do estado de guerra, como justificativa para a tortura.

Answer

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais de instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.

Answer

caberá ao Direito interno estabelecer as circunstâncias excepcionais que autorizem a tortura.

Answer

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais do estado de sítio ou estado de defesa, como justificativa para a tortura.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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