Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: CAU-MG
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3508850

Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.

O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de
direito público titular da competência para exigir o tributo,
enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o
responsável, conforme definido na legislação.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Tributário com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Tributário

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos que…

VUNESP · 2017

A lei federal X determinou as seguintes obrigações tributárias: (i) retenção, pelo adquirente, de determinado tributo federal devido pelo vendedor de…

CESPE / CEBRASPE · 2024

A obrigação tributária tem sempre dois polos: de um lado, o sujeito ativo; de outro, o sujeito passivo. A esse respeito, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

Quanto ao tema da responsabilidade tributária , assinale a opção incorreta.

VUNESP · 2014

Com relação à Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI, é lícito afirmar que

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento