O ECA estabelece direitos fundamentais para crianças e adolescentes. De acordo com o Art. 3º do ECA, qual é um dos direitos fundamentais garantidos às crianças e adolescentes?
O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 -, em seu artigo 15, prega que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao…
IBAM · Prefeitura de Rio das Ostras - RJ · 2019
A Lei n 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nos termos dessa lei, assinale a alternativa…
ADM&TEC · Prefeitura de Timbaúba - PE · 2024
As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o…
VUNESP · Prefeitura de Itapevi - SP · 2025
Gabarito: Alternativa B.
Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de…
ADM&TEC · Prefeitura de Araçoiaba - PE · 2020
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