A prefeitura de um município está planejando a contratação de serviços para a manutenção de uma obra de arte,…

Question

A prefeitura de um município está planejando a contratação de serviços para a manutenção de uma obra de arte, com valor histórico e cultural comprovado, em um espaço público. A equipe de compras está avaliando se a situação se enquadra nas condições de processo de contratação direta. Tendo em vista os seguintes cenários, a prefeitura pode contratar diretamente serviços especializados de uma empresa ou de especialista reconhecido e de notório saber para restauração da obra de arte por:

Accepted Answer

Inexigibilidade se a empresa/especialista for a única opção disponível no mercado para esse tipo de serviço.

Answer

Dispensa de licitação, desde que o valor do contrato seja superior ao limite estabelecido para essa modalidade de contratação.

Answer

Inexigibilidade de licitação, apenas quando se tratar de obra de arte criada por um artista específico, com contrato de exclusividade.

Answer

Dispensa de licitação, mas somente se o valor da obra ou histórico e cultural forem menores que o limite máximo estabelecido para dispensa de licitação.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento