Gabarito: Alternativa A.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização político-administrativa do Estado…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Visando à proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal prevê, no capítulo dos direitos sociais, a
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2005
O direito de greve é um direito relativo, pois pode sofrer limitações, inclusive em relação às atividades consideradas essenciais.
CESPE / CEBRASPE · 2010
São direitos comuns aos trabalhadores urbanos e aos servidores públicos:
FCC · PGE-RJ · 2009
Julgue o item subsecutivo, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de nacionalidade, dos direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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