Questão de Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Terceirização no Direito do Trabalho, Das relações…

Banca:: VUNESP
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q581912

A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,

Anão subsiste quando a empresa prestadora dos serviços é contratada após regular procedimento de licitação.Bnão subsiste em face de decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.Csubsiste em qualquer circunstância, tendo em vista a responsabilidade objetiva da Administração Pública.Dsubsiste desde que demonstrada a culpa in vigilando ou culpa in eligendo.Esubsiste desde que haja previsão contratual.

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Gabarito: Alternativa D.

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