Com base no mais recente entendimento do STF a respeito de concursos públicos, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Ainda que o concurso seja convocado para compor cadastro de reserva, o primeiro colocado tem direito subjetivo à nomeação, no prazo de validade.

Answer

Caso o edital determine que o número de vagas ofertadas no concurso é zero, não há falar em direito subjetivo de candidato aprovado.

Answer

A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito.

Answer

Candidato aprovado em concurso tem direito subjetivo à nomeação, no prazo de validade do concurso.

Answer

O direito subjetivo à nomeação apenas surge se houver preterimento da ordem classificatória na convocação para a posse.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição