Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: FCC
Órgão:: MPE-RN
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q51505

As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do

AConselho Nacional do Ministério Público, com autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.BSenado Federal, precedida da autorização da maioria qualificada da Câmara dos Deputados.CPresidente da República, precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.DConselho Nacional de Justiça com autorização da maioria simples do Senado Federal.EPresidente da República, precedida da autorização da maioria simples do Congresso Nacional.

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Gabarito: Alternativa C.

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