Questão de Direito Processual CivilGratuidade de Justiça e Despesas Processuais

Banca:: FGV
Órgão:: ENFAM
Ano:: 2026
Cargo:: Magistratura (ENAM)
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-152734-040

A despesa não compreendida pelo benefício da gratuidade de justiça, é a relativa

Aaos selos postais.Bao depósito previsto em lei para a propositura de ação.Cà despesa com a realização de exame de código genético - DNA.Dao custo de elaboração de memória de cálculo exigível para a instauração da execução.Eà multa aplicada em razão da prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

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Gabarito: Alternativa E.

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