Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.
No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para
loteamento, ao longo das faixas de domínio público das
rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo,
dez metros, com possibilidade de redução até o limite de
cinco metros.
Gabarito: ERRADO.
Acerca de aspectos topográficos e de espaços livres públicos associados ao parcelamento do solo, julgue o item seguinte. Espaços livres e áreas…
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A Lei nº 6766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Nessa Lei, consta que o parcelamento do solo urbano poderá…
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A respeito do dimensionamento das edificações em relação ao terreno onde serão construídas, julgue o item seguinte. Afastamento corresponde à…
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Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente. Conforme a legislação vigente, a infraestrutura básica dos parcelamentos no Brasil…
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“O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado,…
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