No tocante às organizações da sociedade civil de interesse público e aos consórcios públicos, julgue o item subsequente.
O instrumento que estabelece o vínculo entre o poder público
e as organizações da sociedade civil de interesse público é
o termo de parceria.
Gabarito: CERTO.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as…
Instituto Access · 2026
Sobre o regramento jurídico reservado aos entes de cooperação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Compreender as modalidades de licitação é fundamental tanto para os gestores públicos quanto para as empresas que participam de uma licitação. Nesse…
FCC · AL-MS · 2026
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em mútua cooperação, para a consecução de finalidades de…
VUNESP · 2019
No que diz respeito às mudanças institucionais ocorridas no setor público, julgue o item subsequente. As organizações sociais devem cumprir…
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