Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o…

Question

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de

Accepted Answer

peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.

Answer

furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima.

Answer

prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Answer

apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário.

Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio

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