Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri,

FCC · DPE-SP · 2010

Rebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo…

VUNESP · 2022

Acerca do direito fundamental à intimidade e da proteção constitucional à privacidade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2019

Aos que comprovem insuficiência de recursos é assegurada a gratuidade na prestação de assistência jurídica integral pelo Estado.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos…