Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de…

Question

Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,

Accepted Answer

a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.

Answer

Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.

Answer

a ação penal deve ser pública condicionada à representação.

Answer

a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.

Answer

Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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