Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes…

Question

Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:

Accepted Answer

de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

Answer

praticados por brasileiro.

Answer

aqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.

Answer

praticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

Answer

praticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios