Acerca de licitações, contratos e convênios na administração pública, julgue o item que se segue.
A estrita observância ao edital constitui princípio básico de toda licitação. Assim, o descumprimento desse requisito enseja nulidade
do certame.
Gabarito: CERTO.
No âmbito das licitações públicas, há um princípio que determina que a Administração deve analisar as propostas de forma objetiva, por meio de…
Avança SP · 2025
Assinale a alternativa correta quanto ao concurso, modalidade especial de licitação.
VUNESP · 2014
A Lei 10.520/2002 prevê a utilização da modalidade de licitação denominada pregão. A respeito dessa modalidade, é incorreto afirmar que ela poderá…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Com referência a aquisições públicas e governança, julgue o item seguinte. No Brasil, a vigente legislação de compras determina que, ao se executar…
CESPE / CEBRASPE · INPI · 2024
Nos termos da lei de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133 de 2021), a contratação em que a Administração vise a contratar objeto…
Avança SP · 2024
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