A acessibilidade tem merecido atenção constante nas últimas décadas por parte de organismos internacionais e…

Question

A acessibilidade tem merecido atenção constante nas últimas décadas por parte de organismos internacionais e nacionais. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), elaborada em agosto de 2006 pela Organização das Nações Unidas, reafirmou os Direitos Universais dos seres humanos e propôs ações especialmente relacionadas às pessoas com deficiência (BRASIL, 2011). Assinale a alternativa que apresenta o ano e por qual órgão a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada no Brasil.

Accepted Answer

Em 2008, pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 186.

Answer

Em 2009, pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 6.949.

Answer

Em 2007, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Agenda Social.

Answer

Em 2006, pela Organização das Nações Unidas, por meio de Protocolo Facultativo.

Answer

Em 2016, pela Câmara dos Deputados, como recente tratado de Direitos Humanos.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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