Gabarito: Alternativa B.
Considere a seguinte situação hipotética. Com o trânsito em julgado de uma sentença trabalhista, proferida em favor de sindicato que atuou na…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O limite de prazo para que Luzia ajuizasse a ação contra o indeferimento…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Acerca das regras de prescrição e decadência no âmbito do RGPS, julgue os itens seguintes. I É de 5 anos o prazo de decadência do direito ou da ação…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Encerrada a polêmica acerca da licitude da constituição de crédito previdenciário contra determinada pessoa jurídica, com a declaração de nulidade do…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O servidor público terá direito à aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
VUNESP · 2016
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