Questão de História do Rio Grande do NortePopulações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente

Banca:: CFP CONCURSOS
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha

A Lei nº 11.645/2008 tornou obrigatório o ensino de história e cultura dos povos indígenas na educação básica brasileira. Qual legislação anterior foi diretamente alterada por essa lei?

ADiretamente o ECA - Estatuto da Criança e do AdolescenteBA Lei nº 10.639/2003, que já tornara obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiraCA Lei Saraiva-Cotegipe de 1885DA Lei do Ventre Livre de 1871EA Convenção 169 da OIT

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Gabarito: Alternativa B.

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