Gabarito: ERRADO.
Sobre as formas de extinção dos atos administrativos, Heinen (2024) refere que: “a ______________ consiste na prática de ato administrativo extintivo…
FUNDATEC · 2025
Em regra, os atos administrativos são informais, o que atende à demanda social de desburocratização da administração pública.
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2007
A Prefeitura de um município determinou a remoção de barracas instaladas irregularmente em uma calçada pública, pois estavam obstruindo a passagem de…
AMEOSC · 2025
Um aquicultor iniciou suas atividades comerciais em uma área costeira, respeitando as normas relativas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.…
FGV · 2025
Em determinada Secretaria Municipal, foi identificado que um ato de nomeação foi editado sem observar a forma exigida pela norma interna, embora…
Instituto Fênix · 2025
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