Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Banca:: FCC
Órgão:: Prefeitura de Macapá - AP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q931093

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um exemplo de política

Areguladora do padrão de qualidade da merenda fornecida por Estados, Municípios e cantinas escolares.Bfocada, voltada para populações vulneráveis que frequentam as escolas públicas de educação básica.Csuplementar, voltada para efetivar o dever do Estado em garantir o direito à educação escolar.Dde educação alimentar a ser desenvolvida nas escolas de educação básica.Eestimuladora de hábitos de alimentação saudável nas famílias para o pleno desenvolvimento dos estudantes.

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Gabarito: Alternativa C.

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