Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

Question

Accepted Answer

incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.

Answer

incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal.

Answer

a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro.

Answer

não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.

Answer

incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento