Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir. Ainda que não…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Nos termos da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de…

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013

É facultado ao presidente da República, por meio de decreto, o estabelecimento dos casos de contratação por tempo determinado para atender a…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF. O ocupante de função de confiança que a exercer por…