Aquele que pratica fato típico para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de…

Question

Aquele que pratica fato típico para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, atuou em

Accepted Answer

estado de necessidade e, portanto, não cometeu crime.

Answer

legítima defesa putativa e, portanto, não cometeu crime.

Answer

estado de necessidade e, portanto, terá a pena diminuída de 1 (um) a 2 (dois) terços.

Answer

legítima defesa e, portanto, não cometeu crime.

Answer

legítima defesa e, portanto, terá a pena diminuída de 1 (um) a 2 (dois) terços.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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