Com base na legislação ambiental pertinente, julgue o item que se segue.
O instituto da servidão ambiental não se aplica às áreas de
preservação permanente.
Gabarito: CERTO.
A Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da…
VUNESP · 2025
Um funcionário da Sanesul foi designado para analisar a qualidade da água em uma estação de captação após relatos de alterações nos parâmetros…
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025
Q1374602 Fiscalização Conforme a Lei Federal nº 6.938/1981, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
IDECAN · Prefeitura de Apiacá - ES · 2016
Q748846 Sanitário A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida,…
IDECAN · Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES · 2015
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981) instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), formado pelos órgãos e…
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
