Gabarito: Alternativa E.
De acordo com a Lei Estadual n o 11.688/2004, os contratos de parceria público-privada devem prever que, no caso de seu objeto reportar-se a setores…
FCC · 2026
Acerca do conceito, dos elementos e dos princípios do serviço público, julgue o item que se segue. Todos os serviços públicos devem ser gratuitos.
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
A respeito dos serviços públicos, dos serviços sociais autônomos e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. Em virtude do princípio da…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2023
Texto associado Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
A receita do pequeno Município Delta compõe-se, basicamente, de royalties decorrentes dos lucros obtidos com a exploração do petróleo, na forma do…
FGV · 2025
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