Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

qualquer pessoa condenada pelo Tribunal Penal Internacional só poderá ser punida em conformidade com as disposições do presente Estatuto.

Answer

a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nos termos das disposições do presente Estatuto.

Answer

a sede do Tribunal Penal Internacional será em Roma.

Answer

é vedada a alteração da sede do Tribunal Penal Internacional para outro local.

Answer

a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes de guerra e ao crime de genocídio, nos termos das disposições do presente Estatuto.

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