Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2526514
Julgue o item subsequente.
O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos, sem prever quaisquer circunstâncias agravantes ou específicas que diferenciem a gravidade dos crimes baseada na idade das vítimas.
O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos, sem prever quaisquer circunstâncias agravantes ou específicas que diferenciem a gravidade dos crimes baseada na idade das vítimas.
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Gabarito: ERRADO.