Sobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais…

Question

Sobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

É vedada a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos.

Answer

A realização de perícia não é obrigatória para a verificação de insalubridade.

Answer

Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, inclusive para as jornadas de doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.

Answer

O empregador é obrigado a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual ainda que sejam adotadas medidas de ordem geral que ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Answer

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 30% sobre a remuneração bruta do empregado.

Questão de Direito do TrabalhoRemuneração e salário, Adicionais

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