Considerando ainda o texto como referência inicial, assinale a opção correta relativamente à legislação em…

Question

Considerando ainda o texto como referência inicial, assinale a opção correta relativamente à legislação em saúde e à organização do SUS.

Accepted Answer

A Lei n. o 8.080/1990, referida no texto, retoma o disposto na Constituição Federal acerca de um conceito mais amplo de saúde que compreende moradia, trabalho, educação, transporte, entre outros, como seus fatores determinantes.

Answer

No âmbito do SUS, a expressão controle social significa controle dos cidadãos pelo Estado.

Answer

As comissões intergestores tripartite (CIT) têm representantes das esferas municipal, estadual e regional do poder.

Answer

No âmbito dos estados, as secretarias estaduais de saúde (SES), os conselhos estaduais de saúde (CES) e as CIT devem ser as instâncias gestoras do SUS.

Answer

No âmbito dos municípios, as secretarias municipais de saúde devem ser as únicas instâncias gestoras do SUS.

Questão de Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

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