Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A autoria mediata pressupõe que o instrumento (pessoa utilizada) não tenha qualquer responsabilidade penal pelo fato praticado.

CFP · PMAL · 2026

Em um crime de lesão corporal praticado em concurso por três soldados contra um civil no interior do quartel, se um deles apenas vigiou o corredor…

CFP · PMAL · 2026

Considere que dois soldados ajustem praticar furto em quartel, mas apenas um deles execute o crime, enquanto o outro desiste antes de qualquer ato…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No Direito Penal Militar, o cabeca responde com pena mais grave em virtude de sua maior reprovabilidade, seja pela posicao…

CFP · PMAL · 2026

Para que se configure a participação por auxílio no CPM, é necessário que o auxílio seja prestado antes ou durante a execução do crime, não sendo…