Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- SEDUC-SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3424357
(Estatuto da Criança e do Adolescente). “Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação para
o trabalho [...] Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter
ciência do processo pedagógico, bem como participar ____________________.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna, conforme os termos específicos utilizados no
documento.

