Gabarito: Alternativa E.
A federação é uma forma de governo na qual há uma nítida separação de competências entre as esferas estaduais, dotadas de autonomia, e o poder…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
CESPE / CEBRASPE · 2010
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
IDECAN · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2024
Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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