Gabarito: Alternativa C.
O direito do autor sobre suas obras é
FCC · TRE-PE · 2004
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo. A CF assegura o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Os direitos fundamentais…
CESPE / CEBRASPE · 2017
As associações KYG, AOI, TTX e KLB foram compulsoriamente dissolvidas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: desvio de…
FCC · MPE-PE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
