No que concerne ao sistema de planejamento e de orçamento federal e a peças integrantes, julgue o item subsequente.
A avaliação do cumprimento de metas, verificada no
exercício anterior, é parte do anexo de riscos fiscais da lei de
diretrizes orçamentárias.
Gabarito: ERRADO.
Com base nas normas da Constituição Federal de 1988 acerca da lei orçamentária e sua tramitação legislativa, bem como no posicionamento do STF sobre…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RN · 2026
O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações…
VUNESP · 2016
No que tange ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais relativas a receitas,…
VUNESP · 2018
Sobre a iniciativa dos projetos de leis orçamentárias, pode-se afirmar que
VUNESP · 2019
As disposições sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é…
VUNESP · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
