Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,

FCC · PC-AP · 2017

Em relação ao procedimento previsto na Lei no 11.343/2006 (lei de drogas), é correto afirmar que

FCC · DPE-CE · 2014

Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,

INSTITUTO AOCP · SEJUS - CE · 2017

Com base na lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa INCORRETA .

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023

Acerca dos crimes de tortura e abuso de autoridade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2006