Questão de Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Constitui um objetivo estratégico do eixo orientador IV a promoção dos direitos humanos dos profissionais do sistema de segurança pública,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

A internação psiquiátrica involuntária e a respectiva alta deverão ser, no prazo de setenta e duas horas, comunicadas ao Ministério Público Estadual.

MPE-SC · 2013

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado em 1910 a partir das redes sociais que ligavam…

ESAF · 2016

Segundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:

CEPERJ · 2012

Assinale, entre as opções abaixo, aquela que apresenta algumas das principais noções desenvolvidas em Etnologia Indígena no Brasil.