Gabarito: Alternativa A.
Contrato, de forma geral, é um acordo de vontades. Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público.…
AOCP · BRDE · 2012
A duração dos contratos regidos pela Lei nº 14133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, será a prevista em edital, e deverão…
FUNDATEC · 2024
Um determinado Estado celebrou contrato, precedido de licitação, com a empresa RS Ltda., tendo por objeto a execução de reforma de edifício público.…
VUNESP · 2018
Relativamente ao regime da concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural, sabe-se que pode haver mais de uma empresa concessionária,…
IDCAP · 2025
Em relação às cláusulas essenciais aos contratos administrativos da administração pública, são necessárias em todo contrato cláusulas que…
GUALIMP · 2024
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