Gabarito: Alternativa D.
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir. O defensor público-geral da União tem…
CESPE / CEBRASPE · 2016
No curso de determinado processo legislativo, cogitou-se impetrar mandado de segurança no STF, com o objetivo de paralisar o trâmite de proposta de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade,
FCC · TRE-PR · 2017
Norma que cuide de tempo de espera de atendimento em estabelecimento bancário, limitando-o a vinte minutos, pode ser objeto de ADI no STF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Caberá reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face: I. decisão judicial de primeira instância, não transitada em julgado, que determine a…
FCC · Prefeitura de Campinas - SP · 2016
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