Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem…

Question

Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:

Accepted Answer

A condição de funcionário público, sendo pessoal e elementar do delito, transmite-se ao coautor.

Answer

O funcionário público responde por peculato-furto e, o coautor, por furto.

Answer

Apenas o funcionário público responde pelo crime de peculato, pois não se admite a responsabilidade objetiva.

Answer

Ambos respondem pelo delito de peculato, sendo obrigatória a redução da pena em relação ao coautor que não apresenta a condição pessoal de funcionário público.

Answer

O funcionário público responde pelo crime de peculato doloso, enquanto o coautor responde por peculato culposo, pois concorreu para o delito de outrem.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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