Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.
Será aposentado o servidor que, avaliado em inspeção
médica para fins de readaptação, for julgado incapaz para o
serviço público.
Gabarito: CERTO.
A proteção das férias representa uma providência legal de extrema importância para a realização dos fins aos quais se propõe o serviço público, uma…
COMPERVE - UFRN · 2025
Adriano responde, independentemente de culpa, pelos prejuízos que suas condutas em serviço causem, eventualmente, a terceiros.
CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) · 2004
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA. Segundo o art. 35 da Lei Complementar nº 2.095/2013, o prazo de validade do concurso público de…
FAU · 2026
Assinale a alternativa que NÃO faz referência CORRETA a uma forma de vacância do cargo público.
CONSULPAM · 2024
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, caso seja verificado que,…
CESPE / CEBRASPE · IFF · 2018
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