A privação de liberdade do adolescente poderá ocorrer
Na educação de crianças e adolescentes é proibido, segundo o ECA: I – castigos físicos que resultem em sofrimento físico ou lesão; II – tratamento…
FUNRIO · IF-PA · 2016
A Constituição Federal institui, em seu art. 226, §8º, que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram,…
IV - UFG · Prefeitura de Itumbiara - GO · 2025
A mãe que submete criança que esteja sob sua autoridade a vexame estará sujeita a pena de:
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
Complete a lacuna: As crianças menores de _________anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando…
Crescer Concursos · Prefeitura de Urbano Santos - MA · 2017
Gabarito: Alternativa A.
O ECA determina que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da…
Instituto Acesso · Colégio Pedro II · 2015
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