Gabarito: CERTO.
José teve o seu nome inserido no cadastro de inadimplente do SERASA pelo Banco XPTO. À época da negativação, foi informado pelo órgão de proteção ao…
VUNESP · 2019
Sobre os efeitos da decisão que concede o mandado de injunção, é correto afirmar:
VUNESP · 2019
Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
O princípio da legalidade previsto no art. 5o da Constituição da República corresponde à regra de que
FCC · SEDU-ES · 2022
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nos processos judiciais, são assegurados aos litigantes os…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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