Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Aos integrantes das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública aplica-se igualmente a regra constitucional segundo a qual
FCC · TRE-SP · 2017
De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-membro que prevê a vinculação da DPE a determinada secretaria de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Com relação às funções essenciais à justiça, considere: I. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo…
FCC · AL-MS · 2026
A Promotoria de Justiça X (PJX), com atribuição em matéria de tutela coletiva no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),…
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