Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: FCC
Ano:: 2006
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q459723

Excluem a culpabilidade

Aa legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental.Ba coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade.Ca obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior.Do desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível.Eo arrependimento posterior, o estrito cumprimento do dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável.

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Gabarito: Alternativa B.

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