Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 21: Meio Ambiente
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151975-077
Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.
Os conteúdos curriculares da educação básica devem observar, entre outras diretrizes, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, reforçando, assim, princípios estabelecidos no Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
Os conteúdos curriculares da educação básica devem observar, entre outras diretrizes, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, reforçando, assim, princípios estabelecidos no Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.