Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados
- Banca:
- IV - UFG
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q408792
A política migratória brasileira, estabelecida pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), representa avanços significativos em relação ao ordenamento…
IDECAN · 2024
Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção …
UEG · 2013
O término da 2ª Guerra Mundial é considerado um marco de especial importância na evolução histórica dos direitos humanos. Em parte, isso se deve ao…
FCC · 2022
Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 proclamada durante a Revolução Francesa:
MPT · 2015
Quanto ao processo de incorporação de tratado ou convenção internacional pelo direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa E.
FUNCAB · Polícia Militar/AC · 2015
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